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Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção
“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
COVID-19 em 2021 – o Dia Seguinte
Uma iniciativa conjunta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Fórum Hospital do Futuro
Equipas do POCIF realizam treino na Proteção Civil
Estas equipas estão integradas no Programa Operacional de Combate a Incêndios Florestais, em vigor desde o dia 15 de junho de 2020.
Hospital Dr. Nélio Mendonça: áreas exteriores desinfetadas
As áreas exteriores ao edifício do Hospital Dr. Nélio Mendonça foram desinfetadas esta tarde.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro Ramos
As Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
| Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
Festa do Desporto Escolar 2024 | "Vozes de todos os tempos"
A Festa do Desporto Escolar 2024 decorre de 17 a 24 de maio.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
Festa da Flor 2024
Este cortejo, um dos acontecimentos mais marcantes e dos mais aguardados de todo o certame, quer por visitantes, quer por residentes, que se realiza desde 1979.
Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
Projeto Vencedor
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
| 2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
Festa do Futebol Feminino
Fase regional.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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